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Ontem assistindo ao último debate entre os candidatos à presidência da república, ocorrido na sede da Rede Globo do Rio de Janeiro, me dominava uma agonia terrível, especialmente quando José Serra e Marina Silva usavam a palavra.
Sabe aqueles momentos em que você fica sem respirar, por um ou dois minutos, quando está debaixo d´água ou quando seu quarto é invadido por fluídos tóxicos, vindos da funilaria do lado?
Não sei porque o candidato Serra estaria associado à essa espécie de agressão contra o meio ambiente. Talvez seja por tratar-se de integrante do PSDB, partido que deseja muito trazer uma fábrica de automóveis para Piracicaba.
Ai você já viu né? Automóvel tem a ver com pintura e pintura com os compressores; e compressores, com empesas descompromissadas com as regras municipais, reguladoras da matéria.
Compressor também tem a ver com a omissão das autoridades municipais que deixam de promover as fiscalizações necessárias.
Uma funilaria carece, para funcionar, do alvará municipal e, para recebê-lo, o tal empreendimento necessita adequar-se às regras de uso dos equipamentos.
O tal empreendimento, prestador de serviços, precisa também estar em dia com o pagamento das taxas de poder de polícia, das taxas de iluminação, e do Imposto Sobre os Serviços de Qualquer Natureza.
Em não ocorrendo isso, o tal “serviço” estaria a violentar as normas feitas para esse tipo de atividade.
E se não estiver, a tal prestadora de serviços, em dia com as obrigações fiscais, trabalhistas e demais encargos, ficaria sujeita às penas da lei.
Entretanto se o município não coloca os departamentos criados para fiscalizar o cumprimento das leis, incorre em crime de responsabilidade.
Mas é aí? Quem é que se habilita a exigir da prefeitura o cumprimento das leis?
Minha amiga Marlene, grande funcionária pública, me disse certa ocasião:
- Deixa pra lá esses assuntos. Aqui todo mundo se conhece. Nem ligue. Respirar tinta de automóvel não faz mal nenhum. Hoje em dia até câncer de pulmão estão curando.
Isso até pode ser verdade, minha querida Marlene. Mesmo assim a agonia e o terror que as imagens de José Serra do PSDB e Marina Silva do tal PV despertam em mim, quando aparecem na TV, não deixam de ser uma constatação legítima.
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