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Parece que, com as investigações, processos, condenações e execuções das penas, dos crimes cometidos contra a "rés" pública, ressurge a esperança de tempos melhores para o Brasil.
Os entendidos dizem que a corrupção sempre existiu em qualquer atividade humana. Entretanto, nunca antes foi tão prazeroso descobrir, expor, ver as consequências dos malfeitos, e do fim que levaram os malfeitores.
O pessoal mais antigo, daquele tempo em que o cinema tinha mais destaque do que a TV, isto é, era mais fácil ir ao cine do que ver programas exibidos pelas TVs, se lembra dos filmes de faroeste.
Sempre tinha o bandido que roubava bancos, assaltava fazendas, roubava o gado, mudava as cercas das propriedades, elaborava falcatruas mil e, no final, era pego pelo mocinho que, depois de esculhambá-lo na rua principal da cidade, dando-lhe um tiro, naquele duelo em que sacava mais rápido, assoprava o cano fumegante do revólver.
Até há pouco tempo, os crimes cometidos pelo chamado pessoal do "colarinho branco" não eram flagrados ou descobertos por causa das características insidiosas dos delitos.
Entretanto com o advento dessa tecnologia das câmeras filmadoras e gravadores, não há mais acontecimento secreto que não possa ser revelado.
Então, meu amigo, as chances do surgimentos dos novos mocinhos, dignos merecedores do reconhecimento popular, do amor da mocinha, são proponderantes.
Perceba que a diferença entre os mocinhos dos filmes de faroeste e dos justiceiros de hoje está no equipamento usado. O homem da lei, hoje, usa câmeras, a imprensa e a opinião pública, ao contrário do vaqueiro daquele tempo que contava com o revólver e, no máximo da sofisticação, com balas de prata.
O que importa mesmo é a garantia de que as condições favoráveis ao pleno desenvolvimento da vida prevaleçam sobre as diruptivas.
E para que isso ocorra, tanto os delitos praticados por meliantes arruaceiros do quarteirão, quanto os daqueles administradores públicos, devem ser exemplarmente castigados.
Eu gostaria de dizer, especialmente aos "defensores espirituais" dos maus-caracteres que Jesus tinha preferência pelos pobres, doentes, oprimidos, cobradores de impostos, meliantes, desgarrados, porque via neles a oportunidade para o propiciamento de uma vida nova, da verdadeira conversão salvadora.
Reitero que sem a evangelização eficaz é mais provável que o educador assuma o modus vivendi dos inexatos, do que estes dele.
Nesta guerra entre emissoras de TV, partidos políticos, ideologias celestes, filosóficas, esportivas, comerciais e industriais, o cidadão fica mais perdido que o cego no tiroteio.
Todos querem provar que suas atitudes são as melhores, as ideias mais recomendáveis e infalíveis.
Então você vê irmão brigando com irmão por causa de herança, vizinho atacando vizinho porque não gosta dele, padrasto humilhando enteado que demonstra ciúme da mãe e por ai vai.
Nessa bagunça toda tem gente que emite palavra quando espirra ou tosse. Você já viu isso? Pois fique sabendo que existe.
Não é nada raro, nesse clima, a instalação dos dilemas homéricos na cabeça dos embasbacados. Direita ou esquerda, Corinthians ou São Paulo, esposa ou amante, Avenida Paulista ou Copacabana, psicologia ou filosofia, blog ou site, Fluminense ou Flamengo, São Paulo ou Rio de Janeiro, espiritismo ou catolicismo?
Se a paz do cidadão mantiver estabilizada, livre dos sustos provocados pelas explosões das bombas surpresa, então pode-se dizer que tudo, de certa forma, uma hora ou outra, se acomodará.
A gente sabe que sem dinheiro não se faz nada. E quando você descobre que foi covardemente roubado e em consequência disso afunda-se inapelavelmente na miséria, sua tendencia de paciencioso tende a fortalecer.
Mas se isso não acontece, você pode se juntar ao MST, organizar-se, pensar em ordem unida, disciplina e, com o devido respeito, "mandar ver".
Como é que pode, neste século XXI pessoas, ou grupelhos perseguirem alguém em nome do que quer que seja?
O tempo da inquisição já passou há muito. Mas você ainda acha que os radicais que atacaram o jornal frances Charlie Hebdo não tem uma ramificaçãozinha aqui no Brasil?
Loucos existem em todos os lugares. E, travestidos, em nome das teorias obscuras oprimem e destroem.
Uma das definições do direito é "dar a cada um o que é seu". Não seria nada novo dar a Cezar o que é de Cezar, a Deus o que é de Deus, à Petrobras o que é dela e a herança ao herdeiro.
Alguém duvida que a presidente Cristina Kirchner era a maior interessada na morte do procurador federal Alberto Nisman?
Ha pouco tempo Cristina, e seu governo, buscavam calar a imprensa, sobretaxando o papel e todos os demais componentes utilizados na veiculação das notícias impressas.
Alberto Nisman investigava, há 10 anos, a responsabilidade do governo argentino na dificultação das investigações do ato terrorista que vitimou 85 judeus em Buenos Aires.
Fora as denúncias de corrupção, todos os demais fatores mantenedores de Cristina, e seus aliados no poder, estão abalados, mais por frustrarem, do que atenderem as expectativas do eleitorado.
Cristina defende-se dizendo que, realmente, não foi suicídio mas sim ato criminoso da oposição, objetivando culpar seu governo.
As más línguas, no entanto, garantem que ela teria se saido muito melhor, em silenciar o opositor, se lhe tivesse ajeitado uma namoradinha, cuja função seria corneá-lo, discretamente, toda vez que pensasse em dizer algo desagradável, não aceito por seu gabinete.
Ou ainda, a Casa Rosada poderia até financiar um curso universitário ao procurador. Se ele persistisse nas denúncias sofreria dissabores na universidade. Em caso de abandono das aulas teria conceitos desabonadores desta sua conduta.
Ainda que mal comparando existem semelhanças entre esse crime bárbaro e o ataque feito por seguranças de Getúlio Vargas, comandados por Gregório Fortunato (Anjo Negro), contra Carlos Lacerda e acompanhantes, no dia 5 de agosto de 1954, na Rua Toneleiro, quando morreu o oficial da Aeronáutica Rubens Florentino Vaz.
Esse episódio culminou no suicídio de Getúlio no dia 24 de agosto de 1954, no Palácio do Catete, Rio de Janeiro.
Governantes que se mantém no poder corrompendo, sendo corrompidos, matando e mantendo o povo na miséria, no sofrimento, não teriam mesmo outra alternativa do que a de deixarem os cargos tranquilamente sem promover mais derramamento de sangue.
Cidades cujas populações sofrem com as deficiências dos atendimentos médicos, de segurança, de saúde, educação e transporte dar-se-iam por satisfeitas se tivessem como prefeitos e vereadores pessoas dispostas a sanar as causas destas falhas todas e não em reprimir os descontentes.
Fazer leis é um passatempo agradabilíssimo que o povo paga bem caro. É inegável que elas sejam imprescindíveis, mas o uso político delas, as tornam bem dispensáveis.
Ainda que mal comparando, a maioria das situações no Executivo/Legislativo assemelha-se ao grupo de romeiros que, alugando um ônibus, traça antes determinados trajetos e paradas, mas que quando chega a um certo ponto, resolve por maioria, mudar o traçado da rota, acrescentar, ou suprimir mais ou menos, outras paradas.
Na sessão camarária que elegeu o vereador Matheus Erler (foto) presidente da entidade, para o biênio 2015/2016, o vereador João Manoel dos Santos, que presidia a reunião, impediu a manifestação (prevista no Art. 44 do estatuto da casa), do vereador José Antônio Fernandes Paiva, por mero capricho.
Ou seja, pouco valeu a disposição do artigo que possibilita a manifestação do vereador, por cinco minutos, durante as sessões ordinárias.
Colocando em discussão a decisão de não conceder a palavra ao vereador Paiva, que exporia os motivos da sua candidatura à presidência da casa, a maioria dos vereadores decidiu acompanhar o senhor presidente.
Em outras palavras, a maioria pode agir - decidir - contra a lei.
O mesmo (a dispensa da observância das normas) acontece na construção das obras públicas.
Por exemplo, para fazer esta ou aquela ponte, a lei determina que sejam feitas comunicações, à população, das intenções do governante.
Expõem-se às empreiteiras e ao público o projeto, os valores, os prazos e todas as demais condições necessárias à realização da obra.
Em tese, vence a concorrência aquele que se propuser a construir melhor, por preços mais baixos.
Mas na realidade o que é que se vê? No caso dos trens e metrôs de São Paulo e Brasília, a propina e não a lei determinou quais seriam os seus construtores.
Perceba que no Judiciário, onde a dinâmica é (salvo raras exceções) praticamente a mesma, a decisão de um único juiz pode ser modificada por um grupo deles, o chamado corpo colegiado, ou Tribunal de Justiça.
Entretanto, com as modificações no Código de Processo Civil, que suprimem recursos, a tendência da manutenção das decisões desequilibradas aumentará.
Considerando a enorme influência de alguns deputados estaduais e federais na nomeação de juízes de direito, não é de estranhar que não vençam demanda nenhuma (mesmo tendo ao seu lado a lei, a doutrina e a jurisprudência) todos aqueles que não lhes demonstrem simpatia, ou subserviência partidária.
Getúlio Vargas embasbacou seus oponentes quando, ameaçado de ter suas ações questionadas no Judiciário, respondeu com frase "A lei? Ora a lei..."
Não defendo a tese de que o Brasil deve ter outro ditador. Muito pelo contrário. Contudo, os senhores ocupantes dos cargos de mando, que ainda possuem na formação da personalidade, aqueles resquícios todos do autoritarismo - fora de moda - poderiam perceber que os tempos mudaram e que ouvir também faz parte do rendoso ofício de fazer leis.
Algumas observações sociológicas nos dão conta de que a era industrial, iniciada por volta de 1750, chega finalmente ao fim.
Nesse espaço de tempo - entre a metade do século 18 até o advento da Internet - quem não tivesse uma colocaçãozinha produtiva que fosse, numa fábrica qualquer, era logo diagnosticado como deficiente.
E se antes o trabalhador braçal julgava ser vagabundo o servidor sedentário, hoje em dia, com o desenvolvimento dos equipamentos substituidores da força muscular, - as colheitadeiras de cana, por exemplo - ele pode falar o mesmo de si próprio.
Sabe-se que até nos casos em que a morfologia não favoreceu plenamente os componentes do grupo turbulento, na grande maioria das situações de conflito, pode haver a acomodação, com a aplicação das penalidades legais.
Considero, no presente momento, os maiores vilões da paz social, a ausência da educação, da cortesia, da solidariedade, agravados com o analfabetismo, uso abusivo do álcool, drogas e tabaco.
Esses elementos, mais a omissão das autoridades, são os ingredientes do desassossego de uma rua, de um quarteirão, de um bairro inteiro.
Não é possível manter a opinião "os incomodados que se retirem", quando a efervescência antissocial é produzida contra as leis.
Como pode a sâ consciência de um deputado federal, de uma "dirigente espiritual", e outras mentalidades legislativas/executivas municipais, fazerem crer que todos os que se incomodam - por exemplo - com os ensaios de uma banda se mudem do local, mesmo sabendo que o tal grupo invade as madrugadas, espargindo o pandemônio, confrontando a legislação existente?
É claro que o conflito não terminaria bem para os que, afrontando as disposições legais antes aceitas, renega-as no momento considerado oportuno, em benefício próprio e em detrimento dos outros.
O suprassumo da incoerência, do contraditório, da injustiça dos dois pesos e das duas medidas, não podem nunca sobrepor-se sob pena do arrepio geral da galera internacional atenta.
Mesmo por serem os turbulentos, infratores do sossego público, tidos como carecedores dos bons substratos fisiológico/morfológico, bases da boa saúde mental, não haveria ausência da compreensão do que seria certo ou errado, razão pela qual a impunidade serviria como estimuladora de mais e mais distúrbios.
Como progridem as personalidades se não recebem, plenamente, o que lhes proporcionam as suas más obras?
A alegação do desconhecimento da lei não exime os infratores das penas a eles cominadas.
Hoje, neste dia em que se comemora a vitória do Corinthians, quando ainda muitos estão assustados com mais um ataque louco numa escola nos Estados Unidos, e às vésperas do Natal, pode ser que venha o tal voto de Minerva, que decidirá sobre o mandato dos deputados condenados no processo 470, do Supremo Tribunal Federal.
O ministro Celso de Melo estava adoentado; diziam que era uma gripe sem nenhuma importância patológica, mas logo depois veio a noticia de que ele estaria com uma afecção mais séria nos pulmões.
A preocupação dos seus admiradores foi logo amenizada pela certeza de que ele estaria hígido e apto a ser decisivo nesta questão de cassar ou não o mandato popular dos três parlamentares condenados.
Haveria quem comparasse o ato volitivo com a dissipação das nuvens negras do céu, deixando-o límpido e favorecedor dos voos tranquilos dos aviões de carreira, de passeio e militares.
Há também quem marque nos seus relógios de pulso, as horas, os minutos e os segundos para a vinda desta decisão jurídica tão importante para o judiciário brasileiro. Aliás, não só para este órgão judicante, mas para toda a sociedade ofendida com os fatos narrados na petição inicial.
Tem quem queira afirmar ser esse processo semelhante àquela casa, cuja escada conducente ao seu interior, faz o visitante pisar primeiro com o pé direito, de tão inusitado e inovador que é.
Realmente, antes dessa caçada legal, houve somente uma outra, no passado recente, que detonou o mandato do presidente da república; naquele momento o cargo era ocupado por Fernando Collor de Melo.
Neste troca-troca de acusações entre PSDB e PT - Mensalão e Privataria tucana - não deixa de haver quem queira ficar só por trás, na posição ativa, segurando firme nos costados da vítima.
Pelos ensaios feitos com os "balões" e "dirigíveis" prevê-se uma incisão firme e sem chance de que a assembleia legislativa possa exercer o papel que lhe outorga a lei.
Afinal meu amigo, por que mandar lavar a gravata, na tal lavanderia careira, se economizar-se-ia alguns trocados, lavando-a no chuveiro do banheiro do hotel?
17/12/12
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