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Calçadas

por Fernando Zocca, em 07.03.15

 

 

 

Assisti recentemente, pela TV, uma reportagem sobre a quizumba ferrenha, entre alguns habitantes de Lisboa, que discutiam sobre qual forma de calçada seria a melhor para o conforto dos transeuntes.
Sabemos que as calçadas lisboetas são, na sua grande maioria, feitas de pedrinhas colocadas uma a uma, com as quais se pode expressar também os mais variados desenhos.
A chamada calçada portuguesa é uma tradição de muitos e muitos anos, tendo inspirado as de Copacabana, e outros locais turísticos do Rio de Janeiro.
Entretanto, há aquele pessoal contrario a esse tipo de calçamento por prender o salto das senhoras, desfazer-se com alguma facilidade e pelo trabalho que dá para fazê-las.
Os adversários da calçada portuguesa preferem as feitas com o betão. Betão, na verdade, lá em Portugal é o concreto, isto é, a argamassa composta de cimento, areia, brita, cal e água.
Calçada é um assunto interessante; aqui em Piracicaba ela é motivo de dúvidas por ter conotações particulares e também públicas.
A calçada é uma espécie de caminho, de passeio, que serve para todas as pessoas em geral, sem distinção de sexo, raça, cor ou religião transitarem, exercerem o seu direito de ir e vir.
Portanto, calçada é um espaço público, de todos. Entretanto a sua manutenção é exclusiva do morador do imóvel defrontado por ela.
Essa duplicidade de conceitos (o que é público e privado) causa alguma confusão na cabeça de certas pessoas. Elas não distinguem uma coisa da outra, agindo assim de forma equivocada.
Por exemplo: o cidadão, por achar que deve (por causa da lei), manter a calçada, defronte a sua casa, sempre limpa e consertadinha, pode desejar impedir a passagem de quem ele acha que não merece por ali transitar.
Essa mistura de conceitos ("a calçada é pública, mas sou eu que devo cuidar") geradora de confusões, e que habita a mente daqueles negligentes, que a tudo respondem com o "nada a ver", é comum também em muitos ocupantes (com raras excessões), dos cargos públicos.
A calçada é uma passagem para o público; deve ser mantida sempre limpa, desobstruída, em boas condições de transito, pelo morador do imóvel, que primeiro dela se utiliza, quando dele sai.
Desta forma, seria deselegante, mas não incorreto, dizer: "sai da minha frente que eu quero passar".

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publicado às 20:42

Ação e Omissão

por Fernando Zocca, em 11.02.15

 

 

O que você faria, meu querido leitor, se estivesse na sala de espera do atendimento odontológico e testemunhasse uma jovem grávida de seis meses, com um outro filho (de mais ou menos um ano), no colo, tendo ainda na sua companhia, outra menina de aproximadamente 15 anos, furtando as páginas de receitas gastronômicas das revistas?

Você, que assiste diariamente as publicações das descobertas dos crimes, especialmente comettidos por políticos, contra a administração pública, chamaria a atenção da ladra, ou abrangido pelo clima de medo, que envolve os moradores das áreas de risco, dominadas por delinquentes, ficaria quieto, na sua?

Pesaria na sua decisão, por um lado, o fato da moça (revoltadíssima), chegar reclamando muito da ausência do pronto atendimento, que julgava ter direito, por ter - para chegar ali - de tomar dois ônibus, estar com fome, sede, e muito calor. 

Do outro lado, estaria a certeza de que as regras devem ser seguidas, especialmente aquela de ter prioridade quem chega em primeiro lugar, ou a que determina o horário do almoço dos funcionários.

Se do seu entendimento faz parte a noção do conjunto, da unidade, da familiaridade, de tudo o que seja de uso comum, público, pertencente a todos, componente do seu bairro, sua cidade, seu estado e seu país, que deve ser respeitado e mantido, então aquela sensação de Judas Iscariotes ou Joaquim Silvério dos Reis, não preponderará. 

Mas, se você optar por não admoestar a ladra, estará permitindo que seu exemplo seja observado também pelos filhos dela, que com certeza, terão a mesma conduta. 

Entretanto onde ficariam a compaixão, os ensinamentos de que você deve dar também, além do que o ladrão te leva, algo mais que ele nem cogitava roubar?

A omissão é também um delito. Se os bandidos da sua rua atormentam diuturnamente a região e você não se importa com isso, estará sendo conivente, isto é, contribuindo para a manutenção da desordem, desassossego e mal-estar geral.  

No mínimo, cabe ao cidadão comum, a obrigação de levar ao conhecimento das autoridades, da Igreja, da sociedade toda, os fatos contribuintes  da desagregação. 

Se as autoridades, especialmente o judiciário, não forem suficientes para o estabelecimento da paz, então meu amigo, não podemos avaliar desarrazoados todos aqueles que consideram o exercício arbitrário das próprias razões como a forma mais correta de proceder. 

 

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publicado às 13:53

O rendoso ofício de fazer leis  

por Fernando Zocca, em 21.12.14

 

 

 

 

Matheus Erler.jpg

 

Fazer leis é um passatempo agradabilíssimo que o povo paga bem caro. É inegável que elas sejam imprescindíveis, mas o uso político delas, as tornam bem dispensáveis.  

Ainda que mal comparando, a maioria das situações no Executivo/Legislativo assemelha-se ao grupo de romeiros que, alugando um ônibus, traça antes determinados trajetos e paradas, mas que quando chega a um certo ponto, resolve por maioria, mudar o traçado da rota, acrescentar, ou suprimir mais ou menos, outras paradas.

Na sessão camarária que elegeu o vereador Matheus Erler (foto) presidente da entidade, para o biênio 2015/2016, o vereador João Manoel dos Santos, que presidia a reunião, impediu a manifestação (prevista no Art. 44 do estatuto da casa), do vereador José Antônio Fernandes Paiva, por mero capricho.

Ou seja, pouco valeu a disposição do artigo que possibilita a manifestação do vereador, por cinco minutos, durante as sessões ordinárias.

Colocando em discussão a decisão de não conceder a palavra ao vereador Paiva, que exporia os motivos da sua candidatura à presidência da casa, a maioria dos vereadores decidiu acompanhar o senhor presidente.

Em outras palavras, a maioria pode agir - decidir - contra a lei.

O mesmo (a dispensa da observância das normas) acontece na construção das obras públicas. 

Por exemplo, para fazer esta ou aquela ponte, a lei determina que sejam feitas comunicações, à população, das intenções do governante.

Expõem-se às empreiteiras e ao público o projeto, os valores, os prazos e todas as demais condições necessárias à realização da obra. 

Em tese, vence a concorrência aquele que se propuser a construir melhor, por preços mais baixos. 

Mas na realidade o que é que se vê? No caso dos trens e metrôs de São Paulo e Brasília, a propina e não a lei determinou quais seriam os seus construtores.

Perceba que no Judiciário, onde a dinâmica é (salvo raras exceções) praticamente a mesma, a decisão de um único juiz pode ser modificada por um grupo deles, o chamado corpo colegiado, ou Tribunal de Justiça. 

Entretanto, com as modificações no Código de Processo Civil, que suprimem recursos, a tendência da manutenção das decisões desequilibradas aumentará.

Considerando a enorme influência de alguns deputados estaduais e federais na nomeação de juízes de direito, não é de estranhar que não vençam demanda nenhuma (mesmo tendo ao seu lado a lei, a doutrina e a jurisprudência) todos aqueles que não lhes demonstrem simpatia, ou subserviência partidária. 

Getúlio Vargas embasbacou seus oponentes quando, ameaçado de ter suas ações questionadas no Judiciário, respondeu com frase "A lei? Ora a lei..."

Não defendo a tese de que o Brasil deve ter outro ditador. Muito pelo contrário. Contudo, os senhores ocupantes dos cargos de mando, que ainda possuem na formação da personalidade, aqueles resquícios todos do autoritarismo - fora de moda - poderiam perceber que os tempos mudaram e que ouvir também faz parte do rendoso ofício de fazer leis. 

 

 

 

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publicado às 16:19

A Infância e a Velhice

por Fernando Zocca, em 29.10.12

 

 

Eu já disse aqui, em algum lugar deste blog, que durante a vida há períodos em que não temos qualquer controle sobre os acontecimentos.

Um deles ocorre quando ainda somos crianças e estamos dependentes dos adultos, sejam eles nossos pais, parentes ou conhecidos.

Se tivermos alguma sorte sairemos da infância indo para a adolescência sem muitos traumas. Com menos sorte, podemos encontrar uma babá, daquelas malvadas que só se sintam bem depois de espancar a quem deveriam cuidar.

Já imaginou o sofrimento da criança, ainda na fase pré-verbal, que é deixada, por seus pais, sob os cuidados de uma doidivanas espancadora? 

Hum... Minha amiga, nem me fale.

Eu caminhava hoje de manhã, depois de um longo período de clausura, pelo Jardim Brasília, Santa Cecília e adjacências, quando me deparei com um velho conhecido que, ao me ver, foi logo dizendo depois dos salamaleques:

-         Rapaz, você viu como estão flagrando essas babás que agridem crianças?

-         Pois é. – respondi-lhe, impaciente para continuar o passeio. – Depois que inventaram essas câmeras filmadoras compactas, meu amigo...

-         Você não imagina do que eu me lembrei outro dia. – continuou o interceptador das caminhadas distrativas das pessoas quase estressadas. – Quando eu era moleque um tiozão, junto com o filho dele, me levou para um rancho de pescarias. Saimos cedo da casa deles e chegamos lá à tardezinha.  A casa há muito tempo fechada, tinha um odor horrível. Mas depois que abriram as portas e janelas tudo ficou melhor. Bom, a primeira coisa que o pai do meu amiguinho fez foi um café bem forte, que tomei até enjoar. Como não havia tempo para a pesca, porque já anoitecia, o homenzarrão abriu uma lata de sardinha e nos deu com alguns pedaços de pão. Quando caiu a noite braba, e o breu era assustador, ele nos levou até o terreiro, bem na frente da porta da cozinha, que dava para uma escada, que descia até a margem esquerda do rio. Bom... Naquele lugar havia um bambuzal e o homem grande e gordo, com um facão, desses de cortar cana, dando um golpe certeiro, no pé de uma vara, decepou-a do conjunto. Demonstrando muita habilidade, o pai do meu coleguinha, eliminou os galhinhos que brotavam do caule comprido e fino. Depois, chamando a atenção minha e do seu filho, firmou o bambu no chão, defronte seus pés que estavam separados. Logo em seguida ele agitou a vara com força, fazendo com que o movimento enérgico, em atrito com o ar, emitisse um zunido esquisito. Depois e alguns segundos de agitação houve o choque com alguma coisa que estava lá em cima e que caiu no solo. Quando fomos ver o que era, notamos que um morcego fora atingido pela vara agitada. Eu não sabia o que queria dizer o homem com aquele gesto. Talvez ele desejasse fazer alguma coisa pra nos entreter, passar o tempo. Entende? Bom... Quando chegou a hora de dormir o homem acendeu uma lamparina de carbureto. A chama emitia uma fumaça preta e bem tóxica. Então o homem disse: “Faça nele, filho.” Tendo o menino se negado a fazer qualquer coisa que não fosse deitar e dormir, fomos todos pra cama. No dia seguinte eles acordaram serelepes e faceiros enquanto que eu não havia pregado os olhos.

-         Foi o café que você tomou. Com certeza. – disse eu que ouvia atentamente a história, enquanto o sol nos torrava os miolos.

-         Pois é. – continuou o interceptador. – E eu já sabia falar. Podia contar tudo pros meus pais. Agora imagine essas crianças que não sabem falar. Não é verdade?

Depois de concordar plenamente com esse meu colega, desejando-nos boa sorte e tudo de bom, nos despedimos, pondo-nos em caminhada novamente.

A certa altura do trajeto e pensando eu em fazer o caminho de volta, lembrei-me do segundo período da vida em que não temos o total controle da situação: ele ocorre durante a velhice. Nessa fase, à semelhança do primeiro, os cuidadores de idosos poderão fazer com os velhinhos, o que as babás fazem hoje com as criancinhas.

28/10/12

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publicado às 18:21