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Usos e costumes

por Fernando Zocca, em 21.09.14

 

 

 

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tinha como objetivo, durante o seu segundo mandato, aquele de privatizar o INSS. 

Não soa estranho dizer isso para todos os que conhecem as diretrizes norteadoras dos tucanos: quanto menos a participação do Estado nos negócios da nação, melhor.

A concretização dessa política o eleitor nota na particularização do setor das telecomunicações, dos pedágios nas estradas, no fornecimento da energia elétrica, no abastecimento de água (que ainda não ocorreram no Estado de S. Paulo).

Na área da saúde, a disseminação dos planos de saúde, modelo de empreendimento semelhante ao utilizado nos Estados Unidos, teria a função de avocar os serviços prestados pela autarquia federal, o INSS. 

Essa concorrência toda, que vem se demonstrando problemática e ineficiente, não alivia ou desonera a instituição federal de cumprir com as suas funções constitucionais. 

Um dos motivadores de FHC ao eleger o INSS como alvo da privatização - ou pelo menos os serviços por ele prestados - seriam os desmandos, desvios, corrupção e a disfunção da entidade. 

A concentração da riqueza por parte de alguns segurados, advinda de situações legais desequilibradas, seriam um dos norteadores da tal política tucana naquele tempo.

Funcionários do INSS não contribuíam com parcelas dos seus salários para as próprias aposentadorias que se davam em lapsos de tempo menores do que os exigidos dos contribuintes comuns. 

Outro fato que pesava bastante, no prato privatizador da balança tucana, eram as perenizações dos benefícios concedidos às filhas solteiras dos funcionários falecidos.

A lei dizia que as moças solteiras, filhas de servidor autárquico, teriam o direito de receber os proventos do pai até que se formassem ou se casassem.

Esse dispositivo autorizava, no entanto, a milhares de dependentes solteiras, manterem a vida como se casadas fossem, inclusive com prole; a finalidade exclusiva desse tipo de união era a de conservar as polpudas somas mensais. 

Ou seja, a filha do funcionário falecido, além de se formar em duas ou três faculdades, viver maritalmente com seu parceiro, educar os filhos, estabelecer-se com atividade comercial própria, não deixava de receber os polpudos rendimentos, estando o segredo disso tudo, no fato de não casar-se legalmente. 

Por esses e outros diversos motivos, o INSS a cada ano, obtém saldo negativo nas suas contas: ele paga mais do que recebe. Mais e mais trabalhadores adquirem seus direitos de receber os benefícios da entidade, e muito menos se inscrevem para pagar as contribuições mantenedoras do sistema. 

Entretanto, nos Estados Unidos, onde como já dissemos, os serviços de saúde são prestados pelas empresas particulares, o presidente Obama, pretende fazer valer os serviços do Estado, para cuidar da saúde do cidadão norte-americano. 

Enquanto um partido (PSDB) deseja desmontar o maquinário institucional aqui, o outro pretende montá-lo lá.

Se o setor empresarial aprender a usar aqui o sistema particular empregado no solo norte-americano, e seu governo utilizar, sem os defeitos existentes na autarquia federal daqui, talvez as duas nações mantenham - para o bem dos usuários - os sistemas competidores nesta área. 

Mas há quem duvide que isso possa dar certo. As culturas são diferentes, as origens, a história do povo são bem diversas; o clima e as experiências das nações, os usos e costumes, durante os séculos, não são nada semelhantes. 

O fracasso nesse setor pode significar marcantes derrocadas eleitorais.

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publicado às 02:59

Piracicaba a reboque

por Fernando Zocca, em 17.03.13


 

Olha, não quero ser chato, mas Piracicaba se parece com um playboy dependente da mesada do papai milionário.


Veja que um fator importantíssimo, que pesa a favor de qualquer candidato, no tempo de eleições, é o livre trânsito que ele teria nos palácios governamentais.


Então, candidato bom é aquele que pode trazer mais dinheiro para a cidade.


Ora se é assim que funciona, não seria condenável dizer que a cidade só funciona à reboque da economia estadual e federal.


Pois não é que, só pra saúde, o Governo Federal destinou mais de oito milhões de reais?


Se não me engano um deputado Estadual publicou na imprensa - rádios, jornais TVs e internet - que havia conseguido mais não se sabe quanto dinheiro para a cidade.


É um dá-dá-dá que não acaba nunca. E esse esquema não é semelhante ao do mocinho milionário, que vive às custas do trabalho do avô, do papai e dos titios?


Engana-se e muito, quem diz que não.


Como é que se pode obter arrecadação da fábrica de automóveis, e da de tratores, se para que elas venham para cá, doa-se-lhes os terrenos e se lhes concede isenção de impostos por um ou dois séculos?


Em outro dia, conversando com um colega no Fórum, ele me disse que a Prefeitura acabara de ajuizar quase 30 mil execuções fiscais.


São cobranças de Impostos prediais, de circulação de mercadorias, taxas de poder de polícia, taxas de iluminação e por aí vai a montoeira de papéis.


À minha pergunta sobre a despreocupação do poder público com a morosidade nas cobranças, o meu interlocutor respondeu que a prefeitura não se preocupa muito com esse tipo de processo, porque pega mal para a imagem do prefeito, a característica de cobrador.


Seria difícil para ele, e seus apoiadores, ganharem eleições se ficassem conhecidos como cobradores implacáveis de impostos atrasados.


Então, em sendo a arrecadação mensal dos impostos insuficientes para o pagamento das despesas de manutenção das máquinas administrativas (executivo e legislativo), o governo municipal, igual ao filhinho de papai, corre ao estadual e federal pedindo-lhes o necessário para o pagamento das contas.


Não acho que seja desonroso para a cidade esse tipo de dependência. E nem diria, levianamente, que o esquema assemelha-se ao do chupim.


Mas não difere. Compreende?


O PSDB investe adoidado na construção civil pública, alegando dentre outras coisas, que proporciona empregos a milhares de trabalhadores.


A preocupação dos burocratas com as obras é tão intensa, mas tão intensa que eles não atentam para as nulidades das licitações públicas e muito menos para todas as demais instituições da cidade como saúde, educação e segurança.

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publicado às 00:59

O Veleiro

por Fernando Zocca, em 25.05.11


 

 

                     O governo federal vem sofrendo uma oposição ferrenha dos inconformados com os resultados das urnas em 2010.

                    O local escolhido para iniciar a corrosão é justamente o econômico financeiro, a moeda, considerada criação dos que hoje atiram pedras.

                    Pois você veja que é inserindo desqualificativos, semeando o joio – aumento dos salários - e colhendo a inflação, que o combate se processa.

                    A situação atual da oposição assemelha-se a da parte da tripulação do veleiro que, em alto mar, descontente com as determinações da capitã, resolve desfazer os trabalhos que fizera antes, nas velas.

                    Ainda que mal comparando, a estratégia oposicionista observada agora, iguala-se a de um grupo de pedreiros que, descontentes com as  diretrizes dos planos superiores, resolve desconstruir parte do que já estaria consolidado.

                    Ou seja, a pirraça não leva em conta a segurança de todos os embarcados, da própria embarcação, ou dos construtores e futuros usuários do edifício.

                    O governo federal deve ter o discernimento suficiente para saber quem torce por seu sucesso e reforçar, nos aliados, todas as formas que possibilitem as ações que lhe garantam o êxito.

                    Esse reforço dever ser muito mais do que orientação teórica, doutrinária ou filosófica. Afinal como podem funcionar os jornais sem papel e tinta?

25/05/2011.      

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publicado às 14:03