TORPEDONEWS

A gente sabe que o conceito de impedimento por suspeição não se aplica nos processos de impeachment nos legislativos.

Sabemos também que por ser assim, o processo todo pode ser parcial, isto é, onde predomina impune, a tendência do prejulgamento. Então a parte a ser julgada já teria sua sorte decidida antes mesmo da sentença final.

Ora, isso não é fazer justiça.

Perceba que por decorrência da arbitrariedade, que se forma, por ter o julgador interesse no desfecho do processo, muitos atos processuais podem ser suprimidos ou abreviados favorecendo os argumentos duma das partes.

Em exemplo disso citaríamos o fato da omissão do julgador na participação da diligência duma perícia que, por força da lei, deveria ter participado.

Então não se pode negar que o preconceito sobre o mérito da ação teria influenciado a decisão do julgador em ignorar requerimento solicitador das providências judiciais.

E qual juiz deixaria de atender determinações das partes se não tivesse ele antes certa convicção expressa do resultado do pedido inicial?

Quando isso ocorre há, sem sombra de dúvidas, uma grave violação ao direito da parte que não teve atendido os seus clamores.

São nulos de pleno direito os atos jurídicos realizados com base em erros, falsidades, engodos, dissimulações, omissões danosas aos interesses das partes.

Quando um processo começa errado, certamente terminará errado. É claro que o erro, ou a omissão, não podem causar mais danos, e por isso, seria melhor considerá-lo nulo do que permitir que siga até a causação dos prejuízos maiores.

Se no judiciário o juiz de primeira instância não pode julgar novamente o processo que se encontra sob a competência de tribunal superior, no legislativo não é assim que acontece.

Percebendo a existência do fato nulo ou anulável, não considerado na primeira votação, nada impediria que fossem eles trazidos à colação e submetidos ao crivo dos julgadores.

Uma característica dos processos políticos é a sua volatilidade. Enquanto não houver a certeza sobre a justeza das ações, das suas decisões, seria de bom senso que todas as questões também fossem levadas ao conhecimento do judiciário, cuja função é essa mesma: a de apreciar e julgar as questões de fato e de direito emergentes da vida nacional.

Com relação a essa problemática toda surgida com as tais “pedaladas fiscais”, “empréstimos bancários” que não são empréstimos bancários, atrasos de pagamento, em que parte do congresso crê sejam crimes e a outra assim não os consideram, a dúvida demonstra um notável estágio de pré amadurecimento do processo democrático, quase sempre interrompido de forma abrupta pela força.

A grande questão do momento político é exatamente esta: houve crime nos procedimentos da presidenta da república, apontados na exordial do pedido de impeachment?

É claro, que para a oposição há, sem dúvida, delitos a serem punidos. De outro lado não haveria crime nenhum, justificando a tal assertiva com o fato de que outros presidentes, governadores de estado e prefeitos também agiram da mesma forma por não serem as ações infrações contra as leis.

Outra dúvida relaciona-se ao chamado “desarranjo” da economia em que inflação e os “rebaixamentos” dos conceitos internacionais sobre o Brasil teriam como causa as políticas do governo federal.

Ora, tanto as concepções de valia ou menos-valia atribuídas à economia nacional são subjetivas, que interessariam ao capital externo, internacional.

Agora me diga: qual capitalista se interessaria pelo bolsa família, bolsa escola, minha casa minha vida?

Então não podemos deixar de concluir que a interpretação dos crimes embasadores do processo de impeachment tem por base o interesse dos grandes capitalistas e investidores internacionais.

Vemos que os interesses dos industriais divergem dos do povo. Então o conflito. Em troca dos elogios internacionais o Brasil se submeteria a um golpe político?

O Brasil é muito mais do que isso. Independe do panegírico, bajulações capitalistas internacionais a felicidade do seu povo.

Devemos nos lembrar das grandes quebras da economia mundiais como as ocorridas em 1929 e que geraram a Convenção de Regina, no Canadá, em 1933. Portanto a crise econômica não é só brasileira.

Precisamos ter paciência e aguardar a vez. Se quiserem a presidência da república que esperem o momento eleitoral apropriado. Antes disso, meu amigo, sem dúvida, a furação da fila é golpe

"Tudo de ruim: a pinga enlouquece; o açúcar causa diabetes, e o latifúndio é a verdadeira origem das misérias urbanas." (Frase dita pelo doutor Andrews Brócolis do Condom quando, irado, soube que sua empregada doméstica, ajuizara contra ele, uma Reclamação Trabalhista). 


Parecia inacreditável, mas aquela atmosfera antecedente ao impeachment do Collor repetia-se a olhos vistos em Tupinambicas das Linhas. O secretariado nervoso já não reagia com entusiasmo quando o testudo punha-se a expor seus planos.

Jarbas desgastava-se com explicações perfeitamente dispensáveis, caso seu governo navegasse mares tranquilos, ou não pairassem dúvidas sobre seu passado indigno.

 
As emendas do doutor Brócolis

 
O doutor Andrews Brócolis do Condom tentava há muito tempo contatar o gabinete do prefeito, sem a obtenção do sucesso. Explicava-se o fracasso por estar o afluxo de credores, mais intenso do que o de devedores. O aporte das verbas, oriundas dos munícipes, era minguado, colocando a administração na posição defensiva, avessa às relações incertas ou desconhecidas.

Brócolis ao sentir seus esforços comunicativos, via telefone, incompetentes, tentou redigir uma carta a ser enviada, ao gabinete, por fax.

Mas o Brócolis do Condom escrevia, escrevia, emendava, emendava e, não satisfeito com o resultado, considerou verdadeira, a opinião de que ele não passava mesmo dum simplório pateta ágrafo.

O doutor Brócolis reputava um equívoco histórico a eleição do Jarbas Nigro à prefeitura de Tupinambicas das Linhas. Mas era um fato inegável. Ele explicava o fenômeno como "a vacilada do destino."

A chefe do gabinete do Jarbas disse, meses antes da eleição, ser o doutor Brócolis um sujeito muito estranho. Depois dum diálogo de alguns minutos, a velhota afirmou: "um indivíduo que achava ser evacuando a rua o mesmo que fazer cocô na calçada, não podia estar muito bom das bolas." 


Watergate em Tupinambicas das Linhas

Andrews Brócolis do Condom sempre apoiou o Jarbas. Eles achavam que certa ou errada, Tupinambicas das Linhas deveria prevalecer forever.

Ocorre que Brócolis soube, por meio dos teclados peçonhentos, ter o Jarbas e seu grupo, participado duma tentativa de liquidação, dum oponente chato.

As notícias informavam que os maldosos haviam contaminado a caixa d água do opoente, quase matando a família toda do contrário safardana.

Além desses fatos gravíssimos, contra Jarbas e os asseclas, pesavam as suspeitas de haverem matado mais de 30 cães, com salsichas envenenadas. A ocorrência deu-se por causa dos latidos incomodantes das reuniões (no museu da água) entre os caudilhos do partido.

Uma testemunha que se mantinha oculta, (ela não era besta), informou a alguns jornalistas as insidiosas ações do testudo. Todos os jornais publicaram as irresponsabilidades do Sr. prefeito. O clima era de impeachment.

Ora, o que Brócolis desejava era oferecer seus préstimos ao "aeroporto de fincudo", por simpatizar com ele e por achar estar sua administração tão abandonada quanto uma indefesa senhora mãe de prole numerosa.

A pergunta era: conseguiria Brócolis incorporar-se ao exército de servidores da prefeitura municipal de Tupinambicas das Linhas?

                      A população de Campinas, por meio dos seus vereadores, decidirá hoje, a partir das 18h, na Câmara Municipal, se o prefeito Hélio de Oliveira Santos deve ou não se afastar do cargo, durante os processos de impeachment e judiciais, que apuram as responsabilidades por fraudes, praticadas na sua administração.

                    Se a escolha for pelo afastamento, o chefe do executivo permanecerá distante do centro das decisões por 90 dias.

                    Há os que acreditam que o prefeito deveria ser o primeiro a exigir as investigações rigorosas e as punições devidas.

                     A base dessa confiança estaria na certeza do seu não envolvimento com os prejuízos bilionários que afetaram a população campineira.

                    A assertiva de que “quem não deve, não teme”, possibilitaria ao governante, a segurança para distanciar-se, esperando que provem ou não o que dizem contra ele.

                    Em ocorrendo a improcedência de todas as demandas, o prefeito voltaria com força redobrada sobre os adversários.

                    Entretanto, se com base nas provas tanto testemunhais quanto documentais, colhidas pela polícia e Ministério Público, a acusação não desistir nunca e permanecer pedindo a aplicação da lei, então Arthur Orsi, o atual presidente do legislativo, ocupará a vaga do prefeito.

                    Isso é o que também desejam milhares de eleitores de Campinas.

15/06/11